Termos do serviço
II. APLICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
III. VALIDADE DAS NOSSAS OFERTAS
VI. ENCOMENDA E PAGAMENTO SEGURO
X. PROBLEMAS DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA
XIII. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
I. IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR
POWER LAB SARL
Sociedade de responsabilidade limitada com capital social de 12 500 euros, criada em 2015, com sede em 144 Z.A.E WOLSER A, 3225 Bettembourg (Luxemburgo), registada no Registo do Comércio e das Sociedades do Luxemburgo sob o número B200913. Número de IVA: LU28020230.
II. APLICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Uma encomenda efetuada pelo Cliente implica a aceitação integral dos presentes termos e condições.
III. VALIDADE DAS NOSSAS OFERTAS
As nossas ofertas destinam-se exclusivamente a consumidores individuais com morada física. O site está disponível em vários idiomas (consulte as bandeiras no rodapé do site).
Os artigos apresentados no site estão disponíveis até rutura de stock. Em caso de débito ou pagamento de um artigo indisponível, a sleepit.com oferecerá ao Cliente uma nota de crédito ou o reembolso no prazo de 15 dias.
A sleepit.com enviará um e-mail a qualquer Cliente que tenha efetuado uma encomenda de um artigo indisponível.
IV. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Todos os produtos colocados à venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível. No entanto, a sleepit.com não poderá ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões que possam ocorrer nesta apresentação.
V. PREÇO DOS PRODUTOS
Todos os preços são apresentados com IVA incluído. O preço dos produtos para o resto do mundo (DROM-COM e Suíça), maioritariamente fora da União Europeia, é apresentado sem impostos. O montante do IVA é indicado quando o cliente seleciona um produto. Reservamo-nos o direito de alterar os preços em caso de modificação da taxa de IVA. Essas alterações podem refletir-se no preço dos artigos sem aviso prévio ao cliente.
A sleepit.com reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos são faturados ao preço em vigor no momento do registo da encomenda. Os códigos de desconto não podem ser utilizados em artigos já com desconto, salvo indicação em contrário, e apenas se aplicam a produtos disponíveis na sleepit.com. A sleepit.com reserva-se o direito de retirar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.
VI. ENCOMENDA E PAGAMENTO SEGURO
O cliente confirma a encomenda da seguinte forma. Ao confirmar uma encomenda, o cliente aceita os presentes Termos e Condições. O cliente que pretenda adquirir um ou mais artigos disponíveis na sleepit.com deve seguir este procedimento para registar uma encomenda. Após clicar no botão """"Pagar com segurança agora"""" e depois de verificar o conteúdo da sua encomenda (cor, quantidade, tamanho, preço, etc.), o cliente confirma a compra de um ou mais artigos com um clique.
Se o cliente tiver um desconto, deverá introduzir o código de desconto no espaço previsto na página de pagamento. Os clientes de primeira compra devem preencher um pequeno formulário com as seguintes informações: título, nome próprio, apelido, morada completa de entrega, endereço de e-mail, data de nascimento e número de telefone. O cliente criará também uma palavra-passe nessa altura. Após a confirmação do pagamento, o contrato de compra e venda dos bens fica concluído.
VI.I Pagamento por cartão de crédito ou débito
O Cliente confirma a sua morada de faturação, o produto e o preço total. O Cliente introduz depois o número do cartão, a respetiva data de validade e o código de segurança. O Cliente conclui o pagamento clicando no botão ""Confirmar"".
VI.II PayPal
Com o PayPal, as suas informações financeiras nunca são comunicadas à sleepit.com. O PayPal encripta e protege o número do seu cartão. Pague online indicando simplesmente o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe.
VI.III Pagamento por transferência bancária
Basta selecionar ""transferência bancária"" e confirmar a encomenda. Receberá por e-mail os nossos dados bancários e um lembrete do montante da encomenda, com um número único de transação a indicar ao seu banco quando efetuar a transferência. Começaremos a preparar a sua encomenda assim que a transferência bancária for recebida (demora cerca de 5 dias úteis, consoante os prazos interbancários).
VI.V American Express
A American Express é aceite na sleepit.com.
VI.VI Incumprimento de pagamento
A sleepit.com reserva-se o direito de recusar o processamento de uma encomenda efetuada por um consumidor que não tenha pago total ou parcialmente uma encomenda anterior ou com quem exista um litígio de pagamento em curso.
VI.VII Verificação do pagamento
A sleepit.com monitoriza todas as encomendas confirmadas no website e todos os pagamentos efetuados através da sleepit.com estarão sujeitos a verificações de segurança tanto pelo emissor do cartão como pela própria sleepit.com. Esta monitorização tem como objetivo proteger a sleepit.com de práticas abusivas por parte de fraudadores e proteger os nossos clientes contra a utilização não autorizada dos seus dados de pagamento. Os nossos serviços poderão contactá-lo por e-mail ou telefone para confirmar as informações da encomenda e os respetivos dados: comprovativo de morada ou de débito em seu nome, ou comprovativo de morada em nome da pessoa indicada para a morada de entrega, etc.
Esta verificação da encomenda será efetuada antes da preparação da mesma e poderá provocar um atraso na preparação e expedição da sua encomenda.
VI.VIII Segurança do pagamento
Para garantir pagamentos seguros, a sleepit.com utiliza o serviço de pagamento seguro fornecido pela STRIPE. Este serviço utiliza a norma de segurança SSL. Os dados confidenciais (número do cartão de 16 dígitos, data de validade, código de segurança) são encriptados e enviados diretamente para o servidor bancário, sem passar pelo servidor físico da sleepit.com. Quando a encomenda é validada, o pedido de pagamento é encaminhado em tempo real para o gestor remoto seguro de pagamentos. Este solicita uma autorização à rede de cartões bancários. O gestor remoto de pagamentos emite um certificado eletrónico que comprova o montante e a data da transação em conformidade com a legislação luxemburguesa.
VII. IDENTIFICAÇÃO
Os clientes que já efetuaram uma compra na sleepit.com podem escolher uma palavra-passe que lhes permita realizar novas encomendas sem voltar a preencher os formulários com os seus dados. O Cliente já registado é reconhecido no site como cliente da sleepit.com. A palavra-passe do cliente da sleepit.com é estritamente confidencial e pessoal. Nunca deverá ser divulgada a terceiros.
Se o cliente da sleepit.com perdeu ou esqueceu a sua palavra-passe, deverá contactar: contact@sleepit.com o serviço de apoio ao cliente por e-mail; uma nova palavra-passe será emitida no prazo de 48 horas para substituir a anterior. A fim de facilitar a identificação do Cliente através do fornecimento do endereço de e-mail e da palavra-passe, o Cliente autoriza expressamente a sleepit.com a instalar um ""Cookie"" no computador do cliente com o único objetivo de facilitar a identificação acima referida.
VIII. ENTREGA
Os prazos de entrega indicados contam-se a partir da data da encomenda e são apresentados em dias úteis (os sábados, domingos e feriados não são tidos em conta no cálculo do prazo de entrega). Em caso de força maior, a sleepit.com não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso na entrega.
Encontrará os serviços de entrega disponíveis para o(s) produto(s) pretendido(s) na página do produto e na página de pagamento.
Se uma encomenda incluir vários produtos e dois serviços de entrega diferentes, receberá dois volumes separados no momento da entrega.
IX. GARANTIA DE REEMBOLSO
Todos os artigos adquiridos no website sleepit.com podem ser devolvidos. Os produtos podem ser trocados ou reembolsados (devolução gratuita em França). Para serem aceites, as devoluções devem cumprir as seguintes condições:
- Nunca ter sido utilizado no exterior. O produto deve estar no seu estado original.
- Ser devolvido na sua embalagem original e em bom estado.
- Ser devolvido no prazo de 15 dias após a receção da encomenda.
- Seguir o procedimento
X. PROBLEMAS DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Em caso de devolução de uma encomenda pelas razões ""NPAI"" (morada incorreta) ou ""NOT ASKED"", a sleepit.com não garante a reserva dos artigos encomendados e poderá proceder ao reembolso da encomenda se os produtos já não estiverem disponíveis.
X.I Devoluções por NPAI (morada incorreta)
São encomendas devolvidas pelo prestador responsável pela entrega com a indicação: não reside na morada indicada.
Após a receção e aceitação da sua encomenda pelos nossos serviços, a sleepit.com contactará o cliente para reenviar a encomenda, se o produto ainda estiver disponível, ou para proceder ao reembolso da encomenda, de acordo com a vontade do cliente.
A sleepit.com reserva-se o direito de reembolsar a encomenda e de não a reenviar em caso de vários NPAI identificados.
X.II Devoluções por encomenda ""NOT ASKED""
São encomendas que não foram levantadas pelo cliente nos correios ou no ponto de recolha dentro do prazo indicado. Após a receção e aceitação da sua encomenda pelos nossos serviços, a sleepit.com contactará o cliente para reenviar a encomenda, se o produto ainda estiver disponível, ou para proceder ao reembolso da encomenda, conforme a vontade do cliente. A sleepit.com reserva-se o direito de proceder ao reembolso da encomenda e de não a reenviar em caso de vários ""NOT ASKED"" identificados.
XI. RESPONSABILIDADE
Em todas as etapas de acesso ao site, consulta, preenchimento de formulários, realização de encomendas, entrega de artigos ou qualquer outro serviço, a empresa sleepit.com está apenas sujeita a uma obrigação de meios. Consequentemente, a sleepit.com não poderá ser responsabilizada por quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da Internet e totalmente alheios à diligência e às precauções tomadas pela sleepit.com.
Em particular, qualquer perturbação na prestação do serviço, qualquer intrusão externa ou presença de vírus informático não poderão implicar a responsabilidade da sleepit.com. Do mesmo modo, qualquer evento qualificado como força maior nos termos da jurisprudência do Tribunal de Cassação exonera a sleepit.com de qualquer responsabilidade. Os clientes beneficiam das garantias concedidas pelas marcas presentes no site.
XII. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do website sleepit.com, sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas ou patentes.
São propriedade exclusiva da sleepit.com.
Qualquer hiperligação que remeta para o site da sleepit.com e utilize, em particular, as técnicas de framing, deep-linking, in-line linking ou qualquer outra técnica de ligação profunda é, em qualquer caso, formalmente proibida.
Em todos os casos, qualquer ligação, ainda que tacitamente autorizada, deverá ser removida a pedido da sleepit.com.
XIII. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
XIII.I Recolha de dados pessoais
A sleepit.com, para efeitos da prestação do serviço, reserva-se o direito de recolher dados pessoais relativos aos utilizadores do website, designadamente através da utilização de um ""cookie"" referido no Artigo 8.
A sleepit.com reserva-se o direito de transferir comercialmente os dados que recolhe no seu website.
Em qualquer caso e de acordo com a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, qualquer utilizador ou cliente do website pode, a qualquer momento, recusar a utilização comercial dos referidos dados e tem igualmente direito de acesso, retificação e eliminação dos dados que lhe digam respeito.
Todos os pedidos relativos a este artigo devem ser enviados por e-mail para contact@sleepit.com.
O termo ""dados pessoais"" designa quaisquer dados que identifiquem uma pessoa singular, incluindo, por exemplo, apelido, nome próprio, número de telefone, data de nascimento, género, endereço de e-mail, morada postal, endereço IP e qualquer informação que o Cliente opte por comunicar à POWER LAB a seu respeito.
Para efeitos de combate à fraude, conforme indicado abaixo, a POWER LAB poderá também conservar, por um período limitado, informações relativas às transações efetuadas nos seus sites, incluindo uma parte truncada dos números dos cartões bancários utilizados para realizar essas transações e a respetiva data de validade.
Pode gerir as suas subscrições às nossas newsletters, e-mails e SMS ou solicitar a remoção das nossas listas de envio na sua conta, na secção ""as minhas subscrições"".
XIII.II Finalidade da recolha de dados
Os dados pessoais só serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, a fim de cumprir uma ou mais das seguintes finalidades:
- gerir as encomendas no Site,
- desenvolver estatísticas comerciais e realizar estudos de mercado e comportamentais,
- constituir e gerir ficheiros de prospeção, incluindo operações técnicas como normalização, enriquecimento e duplicação,
- realizar operações relacionadas com a gestão de clientes,
- selecionar uma base de clientes para realizar atividades de prospeção e promoção,
- enviar pedidos e mensagens promocionais da POWER LAB. O Cliente poderá cancelar a subscrição destas ofertas a qualquer momento clicando na ligação disponibilizada no rodapé dos respetivos e-mails.
- cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares.
- combater a fraude
XIII.III Destinatários dos dados recolhidos
Apenas a POWER LAB e as empresas externas contratualmente ligadas à POWER LAB para o tratamento da encomenda do Cliente têm acesso às informações comunicadas. As categorias de pessoas que terão acesso aos dados pessoais dentro da POWER LAB são, no limite das respetivas competências, os serviços comercial, administrativo, técnico e de controlo (auditores, procedimentos de controlo interno, etc.).
Os dados pessoais poderão também ser transmitidos a organismos públicos unicamente para o cumprimento de obrigações legais, auxiliares de justiça, oficiais ministeriais e organismos responsáveis pela cobrança de dívidas.
São tomadas todas as precauções necessárias para salvaguardar a segurança dos dados pessoais e, em particular, para evitar que sejam alterados, danificados ou acedidos por terceiros não autorizados.
A POWER LAB reserva-se o direito de comercializar os dados que recolhe no site se o Cliente tiver assinalado a menção ""Desejo receber as melhores ofertas dos parceiros da POWER LAB"". Posteriormente, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento desmarcando a mesma menção. Qualquer tratamento baseado no consentimento prestado antes da sua retirada é lícito.
A empresa POWER LAB poderá então ter de transferir os dados para empresas estrangeiras. Compromete-se a comunicar esses dados apenas a empresas estrangeiras que assegurem o mesmo nível de proteção de dados que França e a Comunidade Europeia.
XIII.IV Conservação dos dados pessoais
Os dados recolhidos são conservados por um período de cinco anos a contar da última transação efetuada no site ou da última atualização da conta do cliente. Alguns dos seus dados bancários, como números truncados de cartões bancários e datas de validade, serão conservados durante 13 meses para fins de prevenção da fraude. O criptograma é, contudo, sistematicamente destruído após a transação efetiva, completa e não contestada. No âmbito do serviço Premium, pode consentir na conservação dos números truncados do cartão bancário e da respetiva data de validade por um período de treze meses a contar da última transação efetuada no Site ou da última atualização da sua conta de cliente. Este consentimento é expresso ao assinalar a caixa ""Memorizar"". Poderá posteriormente retirar o seu consentimento para esta conservação a qualquer momento, manifestando essa intenção da mesma forma. Na ausência de nova transação ou atualização da sua conta de cliente durante o período de cinco anos, os dados que lhe digam respeito serão automaticamente eliminados.
XIII.V Cookies
A POWER LAB mede o número de visualizações de páginas, o número de visitas, a atividade dos visitantes no site e a frequência com que regressam, utilizando tecnologia de cookies.
Um cookie não identifica o Cliente. Regista informações relativas à navegação do computador do Cliente no site sleepit.com (páginas consultadas, data e hora da consulta, etc.) para que essas informações possam ser lidas durante visitas posteriores.
Os dados recolhidos por cookies destinam-se estritamente a uso interno e nunca são transmitidos a terceiros.
A utilização de cookies, próprios ou de terceiros, que não sejam necessários ao funcionamento do site, requer o consentimento expresso do Cliente. A manifestação do consentimento ou da oposição à utilização de cookies é efetuada através da configuração adequada do navegador.
Alguns cookies, designados ""cookies publicitários"", permitem acompanhar a navegação do Cliente e registar os produtos visualizados, apresentando depois, durante 90 dias, banners publicitários relacionados ou não com a navegação anterior. Estes cookies estão associados ao perfil interno do Cliente (sem que este possa ser identificado). Também exigem o seu consentimento expresso nas mesmas condições acima indicadas. Pode igualmente retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando na seguinte ligação:
Desativar cookies publicitários no meu perfil
XIII.VI : Direito de acesso e retificação
Quando o Cliente comunica dados pessoais, dá o seu consentimento expresso para a recolha e utilização desses dados pessoais.
Em conformidade com o Regulamento UE 2016/679, o Cliente tem o direito de aceder, retificar, limitar, mover, consultar e, se necessário, opor-se aos dados que lhe digam respeito, direitos esses que podem ser exercidos através de:
E-mail: contact@sleepit.com
Correio postal para POWER LAB, 144 Z.A.E WOLSER A, 3225 Bettembourg (Luxemburgo)
Por motivos legítimos, o Cliente poderá opor-se ao tratamento dos dados que lhe digam respeito ou limitar a sua utilização.
O Cliente pode apresentar uma reclamação contactando a autoridade de controlo competente.
XIII.VII Reciprocidade
O Cliente compromete-se, por sua vez, a respeitar, durante qualquer recolha ou comunicação de dados provenientes da POWER LAB, a não os divulgar e a conservá-los apenas para uso pessoal. A POWER LAB reserva-se o direito de recusar a comunicação desses dados, podendo igualmente solicitar ao Cliente a sua eliminação.
XIV. JOGOS E PASSATEMPOS
Os questionários organizados pela sleepit.com são gratuitos e não exigem qualquer compra. Estão abertos a qualquer pessoa residente na União Europeia. Os vencedores dos questionários são informados por e-mail, que lhes transmite o ganho sob a forma de um código para um vale ou um cartão-oferta sleepit.com. Este último é válido uma única vez em todo o website, exceto em promoções, e não é acumulável com outras ofertas promocionais. Salvo operações específicas, os vales são válidos durante três meses e os cartões-oferta durante um ano. Se o montante do cartão-oferta for superior ao valor da encomenda do cliente, a diferença será creditada na conta do cartão-oferta. Esse montante remanescente será automaticamente proposto numa encomenda seguinte, na página de ""pagamento"". Se o montante do cartão-oferta for inferior ao valor da encomenda do cliente, a diferença deverá ser paga por cartão de crédito. A sleepit.com não divulgará, em caso algum, os nomes e endereços de e-mail dos participantes. Ao introduzir o respetivo e-mail, os participantes aceitam automaticamente receber a newsletter da sleepit.com. A sleepit.com reserva-se o direito de adiar ou cancelar um questionário e não poderá ser responsabilizada por qualquer problema que possa ocorrer durante a operação.
Para cada questionário organizado, haverá apenas um vencedor por agregado familiar (mesmo nome, mesma morada física ou mesmo endereço IP).
Em caso de devolução, o vale ganho através de um questionário não poderá ser reutilizado. A participação no jogo implica a aceitação integral do presente regulamento. As regras podem ser alteradas a qualquer momento sob a forma de aditamento pelo organizador, respeitando as condições enunciadas. Qualquer fraude ou tentativa de fraude cometida com o objetivo de obter indevidamente um benefício poderá dar origem a procedimento judicial.
XV. VENDAS PRIVADAS
Os produtos vendidos no contexto das vendas privadas da sleepit.com são acessíveis a quem cumpra pelo menos duas das seguintes condições:
- Ser cliente da sleepit.com, criando uma conta no website com um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe
- Ter recebido um convite eletrónico no endereço de e-mail da sua conta
- Ter recebido pelo menos um e-mail da sleepit.com.